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Mostrando ítems 21-30 de 11612
A Teoria da Imprevisão no direito civil brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O pensamento marxista e a filosofia do direito uma análise das perspectivas e novos horizontes do debate crítico brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Acesso à justiça no processo do trabalho: reflexões sobre os impactos da Reforma Trabalhista e da Covid-19, sob a perspectiva de sua efetividade como direito humano fundamental
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
A influência da informática na alteração do direito constitucional brasileiro: um estudo sobre o direito digital constitucional
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
Violência obstétrica, normas de proteção à parturiente e eficácia no direito brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Acesso à justiça, curatela, direito de idosos e pessoas com deficiência no sistema de direitos brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Hardship: análise comparativa entre a CISG e o código civil brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)