Buscar
Mostrando ítems 21-30 de 8440
Alienação parental e considerações acerca da Lei 12.318/2010
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Da visita como convivência familiar: direito fundamental da criança e do adolescente
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O presente estudo tem como objetivo analisar, sob um olhar preponderantemente jurídico, questões pertinentes ao Direito de Visitas, hoje entendido como direito à Convivência Familiar, à luz da evolução do próprio Direito ...
Da visita como convivência familiar: direito fundamental da criança e do adolescente
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
O presente estudo tem como objetivo analisar, sob um olhar preponderantemente jurídico, questões pertinentes ao Direito de Visitas, hoje entendido como direito à Convivência Familiar, à luz da evolução do próprio Direito ...
As transformações do direito e a possibilidade de aplicação da responsabilidade civil no direito de família: indenização por danos morais no abandono afetivo de criança e adolescente
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)