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Mostrando ítems 21-30 de 4984
A responsabilidade criminal de ex-crian??as soldado no Tribunal Penal Internacional: Uma an??lise do caso The Prosecutor V. Dominic Ongwen
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-11-01)
Da interceptação ambiental como medida limitadora do direito à privacidade: uma análise a partir da regulamentação trazida pela lei n° 13.964/2019
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
O expansionismo penal na era do direito como maximum ético
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-09-08)
The present research intends to analyze and understand the apparent contradiction of Law having reached the ethical maximum, guarantor of freedoms and fundamental rights, according to the work of Joaquim Carlos Salgado, ...
Regime disciplinar diferenciado: uma análise à luz da atuação do denominado crime organizado
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A colaboração premiada no epicentro da negociabilidade criminal brasileira: uma análise crítica do instituto da colaboração premiada na fronte da tendência expansionista da justiça criminal negocial no ordenamento brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
A aplicabilidade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: parâmetros do processo penal no sistema interamericano
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Direito penal simbólico e a criminalização da homotransfobia pelo STF no Brasil: análise dos efeitos concretos da decisão a partir de dados de mortes violentas contra a população LGBTQIA+
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
A apropriação indébita tributária de ICMS na política criminal-fiscal brasileira
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Identificação criminal mediante extração do DNA (ácido desoxirribonucleico): um confronto necessário entre Direito Penal do Inimigo e Estado de Direito
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Princípio da insignificância e a lei de drogas: por quê não?
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)