Trabalho de conclusão de graduação
Regime disciplinar diferenciado: uma análise à luz da atuação do denominado crime organizado
Registro en:
COSTA, Isadora Gabriela Velasco Cunha Figueira da. Regime disciplinar diferenciado: uma análise à luz da atuação do denominado crime organizado. 2019. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Autor
Costa, Isadora Gabriela Velasco Cunha Figueira da
Institución
Resumen
O estudo tem como escopo a apresentação e análise de como o Dreito Penal brasileiro lida
com a problemática do crime organizado, abordando a atuação das maiores organizações
criminosas do país e o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Inicialmente, apresenta o
contexto histórico no qual surgiu a referida sanção disciplinar e, posteriormente, adentra em seu
conceito. São expostas as leis correspondentes aos temas trazidos ao debate, bem como as críticas
às alterações legislativas ocorridas no combate à criminalidade. Porteriormente, elencam-se as
posições doutrinárias referentes à implementação do regime disciplinar diferenciado no sistema
penitenciário brasileiro.
Materias
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A composição achada na rua: uma esquizoanálise sobre o tratamento dos conflitos no Brasil
Oliveira, Lorena Franco de -
O direito fundamental ao lazer na relação empregatícia: a reparabilidade do dano extrapatrimonial
Luz, Michel Evangelista