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Mostrando ítems 21-30 de 732
Vulnerabilidade da Comunidade LGBTQ+ nos governos Putin e o regime internacional de Direitos Humanos
(Universidade Federal de São Paulo, 2021)
O principal objetivo da pesquisa é estudar a vulnerabilidade da comunidade LGBTQ+
russa nos governos Putin mais atuais (2012 - presente), a partir do regime internacional de
Direitos Humanos. Portanto, o que se busca ...
Brazil in the dock: the Inter-American Court of Human Rights rulings concerning the dictatorship of 1964-1985
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITODIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2018-12-03)
Em 4 de julho de 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) tornou pública a condenação do Brasil por sua omissão em investigar, processar e condenar o agentes públicos supostamente responsáveis pela tortura ...
A máxima do julgamento justo num prazo razoável no âmbito da CTEDH e da CTI/ADH: uma comparação entre as cortes tchecas e brasileiras
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Os limites da aplicação da teoria da “margin of appreciation” pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos na efetividade do direito internacional dos direitos humanos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A perspectiva social dos direitos humanos e o papel da corte interamericana : uma análise do Caso Lagos del Campo vs. Peru
(Pós-Graduação em DireitoUFS, 2019)
Os impactos de decisões da corte interamericana de direitos humanos em casos brasileiros: uma análise do estado de coisas inconvencional
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)