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Mostrando ítems 21-30 de 151569
Responsabilidade civil do Estado por omissão no sistema prisional
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadas
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
Direito à não autoincriminação: panorama histórico e contornos constitucionais contemporâneos
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
Fosfoetanolamina sintética: a judicialização da saúde na busca por milagres, inconsequência jurídica ou prestação do dever estatal?
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Direitos de cidadania: o fortalecimento do poder legislativo e do associativismo no brasilCITIZENSHIP RIGHTS: STRENGTHENING OF THE LEGISLATIVE POWER AND ASSOCIATIONISM IN BRAZIL
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
Trabalho escravo contemporâneo no Norte Fluminense: os desafios para promover a extinção
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A influência do Direito Penal do inimigo no banco genético de dados: uma análise da Lei n° 12.654/2012
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A responsabilidade civil do empregador na ocorrência de acidente de trabalho na modalidade roubo a carga
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Population and the environment [Global problems of population growth]
(Yale University, Open Yale Courses, 2011)
Population and the environment [Global problems of population growth]
(Yale University, Open Yale Courses, 2016)