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Mostrando ítems 281-290 de 313
The WeTest model of citizens’ integration to water management: designing a pilot of collaborative water monitoring
(2016-12-01)
Water crisis is global and drives huge environmental, social and economic challenges. Human impact on water resources is established. Adaptive policies are attempts to renew water management practices in order to preserve ...
A fase da investigação social em concursos da área de segurança pública: uma análise pautada em critérios objetivos
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
O direito constitucional ao prazo razoável e a duração da prisão preventiva
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
Preventive detention is often used with the intent of providing a fast and immediate response to crime. However, in these moments, a violation to the constitutionally established guarantees can be perceived, like the ...
O direito constitucional ao prazo razoável e a duração da prisão preventiva
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
Preventive detention is often used with the intent of providing a fast and immediate response to crime. However, in these moments, a violation to the constitutionally established guarantees can be perceived, like the ...
Operação Lava Jato: violação aos Princípios Constitucionais, garantias fundamentais sob ameaça e o enfraquecimento do Estado Democrático de Direito
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-01-17)
Esta monografia tem como principal objetivo analisar a delação premiada, sua origem, sua consolidação e de que forma os diversos Ordenamentos Jurídicos tratam este instituto jurídico. A análise se estende a forma como o ...
A execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri a partir da sistemática adotada pela Lei 13.964/19.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
Prisões cautelares: uma análise constitucional da vedação à liberdade provisória promovida pela nova redação do art. 310, §2o, do Código de Processo Penal
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2022)