Buscar
Mostrando ítems 11-20 de 194
Concurso público - Dispensa - Vinculação de vencimento
(Editora Fórum e Editora FGV, 1992)
AS DECISÕES JUDICAIS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A SUA EFICÁCIA VINCULANTE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
(Universidade Federal de Santa Maria, 2015)
Constituição estadual - Crédito orçamentário - Vinculação
(Editora Fórum e Editora FGV, 1992)
A vinculação nas decisões de controle de constitucionalidade e nas súmulas vinculantes: uma análise crítica da atuação do Supremo Tribunal Federal
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
Negócios jurídicos processuais em matéria probatória: limites à disposição de provas pelas partes e vinculação da iniciativa probatória do juiz.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
Precedentes vinculantes no modelo constitucional de processo
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2022)