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Mostrando ítems 11-20 de 1864
A norma geral antielisiva e os limites ao planejamento tributário
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Globalização e repercussões na política-criminal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O monopólio do saber jurídico como mecanismo de manutenção das desigualdades sociais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Teoria naturalizada do Direito: um debate metodológico com Brian Leiter e seus críticos
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)
O papel de ethos, pathos e logos na construção de petições iniciais que alegam danos morais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Principiologia juscibernética. Processo telemático : uma nova teoria geral do processo e do direito processual civil
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Instituições de direito público e privado
(UFBA, Faculdade de Ciências Contábeis; Superintendência de Educação a DistânciaBrasil, 2017)
Instituições de Direito Público e Privado é uma disciplina que pode ser descrita como uma síntese que sistematiza conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, históricos, antropológicos e econômicos, valendo-se de ...
Desafios do julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
As Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2017-06-20)
O concurso de pessoas e a teoria do domínio do fato
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)