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Mostrando ítems 11-20 de 552
Princípio da Capacidade Contributiva como fonte de Justiça Tributária e Social: Um novo Imposto de Renda?
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
A monografia tem como escopo analisar o imposto de renda, no que tange especificamente ao princípio da capacidade contributiva, sua aplicação e procedimento. Para tanto, esta pesquisa, em um primeiro momento, apresentará ...
Defining “Environmental Taxes”: Input from the Court of Justice of the European UnionDefiniendo los “Impuestos Ambientales”: Aportes desde el Tribunal de Justicia de la Unión Europea
(Pontificia Universidad Católica del Perú, 2014)
Análise do imposto de renda da pessoa física do Brasil sob a ótica do princípio da progressividade tributária
(Universidade Federal de São Paulo, 2023-06-30)
A presente pesquisa analisa o Imposto de Renda da Pessoa Física do Brasil (IRPF) sob a ótica do princípio da progressividade tributária. Para tanto, questiona-se: o IRPF pode ser considerado progressivo? Quais são os ...
Is there a principle of tax justice?
(PONTIFICIA UNIVERSIDAD CATOLICA DE CHILE, 2012)
A progressividade das alíquotas do imposto de renda pessoa física como ferramenta para a diminuição das desigualdades sociais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
O imposto sobre grandes fortunas: Reflexões acerca da justiça fiscal e sua aplicabilidade
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
A síndrome do Robin Hood às avessas: uma análise acerca da isenção do imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos no Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2023)
Reforma tributária e a justiça distributiva
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-16)
Os projetos de Reforma Tributária, apesar de já discutidos em diversos momentos da história do Brasil, nunca lograram êxito. Diante da diversidade de leis tributárias criadas pelos entes políticos e de um sistema tributário ...