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Mostrando ítems 11-20 de 8438
O vivente animal e o Direito: reflexões a partir da filosofia de Jacques Derrida
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Animais não-humanos em juízo no Brasil: possibilidades e expectativas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Crianças como sujeitos de direitos: de que sujeitos falamos e de quais direitos
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2015-05-09)
Decadência e os tributos sujeitos ao lançamento por homologação
(Florianópolis, SC, 2012)
Natureza como sujeito de direitos: como aplicar esse reconhecimento no Brasil em conformidade com a Constituição Federal de 1988?
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)