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Mostrando ítems 11-20 de 799
A admissibilidade da reparação natural dos danos morais no Direito brasileiro
(Florianópolis, SC, 2020-12-08)
A presente monografia investiga, em suma, a possibilidade de reparação natural dos danos
morais e a admissibilidade de sua utilização à luz das normas jurídicas vigentes no Direito
brasileiro, como alternativa à compensação ...
O DANO MORAL AMBIENTAL NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS BRASILEIRO E ARGENTINO
(Universidade Federal de Santa Maria, 2009)
O fundo de reparação de interesses difusos como instrumento democrático de recomposição dos danos à coletividade
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2006-11-11)
A reparação adequada de danos extrapatrimoniais individuais: alcance e limites das formas não pecuniárias de reparação
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-02-21)
Esta dissertação tem por objeto a discussão acerca da aplicação de meios não pecuniários de reparação do não patrimonial no direito brasileiro. A partir da constatação da predominância, no campo prático, de um modelo ...
A reparação de danos imateriais como um direito fundamental: possibilidade e consequências
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente trabalho versa sobre a ligação que se pode fazer entre a reparação de danos imateriais e os direitos fundamentais, com o intuito de alcançar a essa reparação o semelhante e significativo status constitucional ...
A reparação de danos imateriais como um direito fundamental: possibilidade e consequências
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente trabalho versa sobre a ligação que se pode fazer entre a reparação de danos imateriais e os direitos fundamentais, com o intuito de alcançar a essa reparação o semelhante e significativo status constitucional ...