Buscar
Mostrando ítems 11-20 de 54
Iniciativa probatória do juiz criminal: inconstitucionalidade do artigo 156 inciso I do código de processo penal
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Poderes Instrutórios do juiz no processo de conhecimento
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2008-07-01)
O direito probatório constitui um instituto processual de grande relevância, pois destina-se a demonstrar ao magistrado a verdade processual que servirá de base para a sua convicção. Considerando que o direito processual ...