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Mostrando ítems 11-20 de 315
A responsabilidade objetiva das pessoas juridicas de direito privado prestadoras de serviço público
(Editora Fórum e Editora FGV, 2005)
O combate às fraudes nas relações trabalhistas: uma análise da "pejotização" e da atuação do Ministério Público do Trabalho
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Pessoas jurídicas de direito público e de direito privado - autarquias - S.E.N.A.C. e S.E.S.C.
(Editora Fórum e Editora FGV, 1950)
Imunidade recíproca: análise do alcance e das limitações da norma imunizante
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação – Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-05-10)
O presente trabalho teve por objetivo a análise da imunidade tributária recíproca, em especial, a amplitude de seus efeitos quando incidentes sobre pessoas jurídicas de direito privado. Dessa forma, erigindo uma pesquisa ...
A Simulação através de Sociedades Empresárias e o âmbito de atuação pela autonomia privada no Direito Empresarial
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação – Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-03-29)
A presente pesquisa pretende analisar os atos constitutivos de pessoas jurídicas empresárias e quais os limites de atuação dos sujeitos envolvidos, em sua maioria, os próprios sócios, para que não se venha a configurar uma ...
Pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. Distinção.
(Editora Fórum e Editora FGV, 1946)
As Instruções Normativas nº 38/2017 e 47/2018 do DREI e a titularidade de EIRELI por pessoa jurídica
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Direito à alteração de prenome e retificação de gênero no registro civil pelas pessoas transgênero
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Sanções econômicas internacionais: suas definições, efeitos jurídicos e efeitos sobre negócios jurídicos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)