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Mostrando ítems 11-20 de 37
Os sentidos da ressocialização em decisões sobre a gestão da sanção no Superior Tribunal de Justiça
(2022-08-04)
A presente pesquisa pretende compreender como os argumentos sobre ressocialização e conceitos correlatos como reinserção social e reintegração social são articulados em acórdãos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ...
Execução penal: uma análise dos benefícios da visita periódica ao lar, progressão de regime e livramento condicional sob o viés da ressocialização de suas condições
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A percepção dos apenados sobre ações da prefeitura municipal de Sant'Ana do Livramento, no processo de ressocialização: possibilidades e limitações
(Universidade Federal do PampaUNIPAMPABrasilCampus Santana do Livramento, 2018)
Avaliação da pecuária de corte em campo nativo na estância Tuna do Sarandi em Sant'ana do Livramento - RS
(Universidade Federal do PampaUNIPAMPABrasilCampus Dom Pedrito, 2018)
Cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pelos municípios da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul: um estudo comparativo
(Universidade Federal do PampaUNIPAMPABrasilCampus Santana do Livramento, 2018)
Cooperativismo sob a ótica da economia solidária e popular : algumas evidências no meio rural potiguar
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em Ciências SociaisDesenvolvimento Regional; Cultura e Representações, 2010-08-23)
Las experiencias colectivas como canales de acceso a mejores condiciones de vida, engendradas por los sectores populares y, especialmente, por las populaciones rurales, nos motivaron a la realización de esta investigación. ...
THE PRECAUTIONARY IN CRIMINAL ENFORCEMENTA CAUTELARIDADE NA EXECUÇÃO CRIMINAL
(Universidade Federal de Santa Maria, 2014)
A mutabilidade da coisa julgada da sentença condenatória em sede de execução penal
(Florianópolis, SC, 2017)
O processo de construção do direito penal moderno: a eficácia do laudo criminológico
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A presente pesquisa detém por objeto analisar o papel dos laudos criminológicos no contexto da execução penal brasileira a partir da construção e crise do Direito Penal moderno. Para além da exigibilidade dos laudos na ...
Lei de Acessibilidade: (re)criando espaços escolares acessíveis?
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Educação, 2007-12)
Una nueva realidad de educación se presenta en Brasil - la inclusión de los
estudiantes con deficiencia en la enseñanza regular. Tal realidad presentanos a la
insuficiencia de los edificios escolares debido a la falta ...