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Mostrando ítems 11-20 de 157
Possíveis contribuições da integração das políticas públicas brasileiras à redução de desastres
(Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), 2017)
Neste artigo, faz-se uma análise documental da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), da Política Federal de Saneamento (Lei nº 11.445/2007), da Política Nacional de Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012) ...
Análise da aplicabilidade da imunidade recíproca à CAERN: a partir da alteração no marco do saneamento básico (Lei n.º 14.026/2020)
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Público, 2022-02-11)
The present work aims to clarify the possibility, or not, of the Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte to obtain recognition of the Reciprocal Tax Immunity, as provided for in article 150, item VI, item "a" ...
Capital social como conceito-chave para a avaliação do sucesso de consórcios intermunicipais: o caso do CISMAE, Paraná
(Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2016)
Este estudo tem como propósito realizar uma investigação sobre a formação e implantação de um consórcio de saneamento no sul do Brasil face ao novo cenário estabelecido pela Lei nº 11.107/2005, Lei dos Consórcios Públicos, ...
Violência doméstica e trabalho: percepções de mulheres assistidas em um Centro de Atendimento à Mulher
(Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), 2017)
Neste artigo, faz-se uma análise documental da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), da Política Federal de Saneamento (Lei nº 11.445/2007), da Política Nacional de Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012) ...
Avaliação e proposição de alternativas para estrutura regulatória do setor de saneamento básico no Brasil
(2021)
Este documento divide-se em três temas principais - Revisão Tarifária, Reajuste Tarifário e Estrutura Tarifária e Tarifa Social - inseridos no escopo do Produto IV referente ao Projeto “Avaliação e proposição de alternativas ...
Participação dos cidadãos na gestão do saneamento básico no Pará
(Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, 2015)
Avaliação dos instrumentos de planejamento para a gestão dos resíduos sólidos urbanos relacionados à coleta seletiva e reciclagem
(2013)
A gestão de resíduos sólidos urbanos no País, sobretudo em relação aos serviços de coleta
seletiva e reciclagem, encontra-se incipiente. Porém, o momento proporcionado pela Lei n.
11.445/2007, que estabelece diretrizes ...
AVALIAÇÃO AMBIENTAL DE IMÓVEL RURAL
(Universidade Federal do Pará, 2022)
Aspectos conceituais da regulação dos serviços de água e esgoto no Brasil
(ABES, 2009)
Objetiva-se, aqui, apresentar os aspectos conceituais da regulação da prestação dos serviços de água e esgoto no Brasil e analisar de forma comparativa essa regulação com a de outros setores da infraestrutura. O estudo ...
Violência doméstica e trabalho: percepções de mulheres assistidas em um Centro de Atendimento à MulherDomestic violence and work: perceptions of women attended at a Women's Care Center
(Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), 2017)