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Mostrando ítems 11-20 de 375
Políticas de saneamento básico no município de Aracaju/SE: Gestão à luz da lei federal nº 11.445/2007 e da lei municipal nº 4.973/2017
(Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio AmbienteUFS, 2019)
Planos municipais de saneamento básico: uma discussão sobre o processo de elaboração e revisão na região oeste do Paraná
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáMedianeiraBrasilGestão Ambiental em MunicípiosUTFPR, 2015-10-16)
In the first decade of the twenty-first century, it was provided strength to the theme ‘Basic Sanitation’ by the institution of important legal instruments, mainly by Law n°.11.445/2007, which addresses the Basic Sanitation ...
Controle das políticas de saneamento básico no Pará: a atuação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará na implementação da Lei nº 11.445/2007
(Universidade Federal do ParáBrasilNúcleo de Altos Estudos AmazônicosUFPAPrograma de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2019)
Os mecanismos de governança do saneamento básico no Brasil: um estudo de direito administrativo sob a perspectiva da economia dos custos de transação
(2015)
The water and sewage public service relevance is widely recognized. Nevertheless, there is high deficit level of access in Brazil, with different situations in the various country regions. In this sense, the objective of ...
Análise e avaliação de planos municipais de saneamento básico no Paraná: um estudo de caso em cinco cidades
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáLondrinaBrasilEngenharia AmbientalUTFPR, 2015-11-18)
The Sanitation Act (11,445/2007 Law) establishes the national guidelines for sanitation in Brazil it was enacted to modernize sanitation regulation, giving support and new institutional features to cities, counties and ...
Políticas públicas de saneamento básico: um estudo de caso no município de Ananindeua, estado do Pará, a partir da lei nº 11.445/07
(Universidade Federal do ParáBrasilNúcleo de Altos Estudos AmazônicosUFPAPrograma de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2019)
Análise e recomendações do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Monte das Gameleiras
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNEngenharia Ambiental, 2020-11-17)
The water supply, which according to Law 11.445 / 2007, makes up one of the axes of sanitation, along with sanitary sewage, urban cleaning and solid waste management, drainage and rainwater management, represent through ...
A judicialização das políticas públicas de saneamento básico: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a partir da Lei 11.445/07
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-11-18)
O presente trabalho teve como inspiração a busca de entendimento da influência do Poder Judiciário, mais especificamente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, sobre a materialização do direito social de ...
Delitos de organización: los modelos de “conspiracy” y “asociación criminal” en el Derecho interno y en el Derecho internacional
(Instituto de Ciencias Penales y Criminológicas, 2017-12-12)
El Derecho penal del nuevo siglo experimenta un incremento de tipos penales basados en el elemento organización. La aparición de este fenómeno se da tanto en el Derecho interno como en el Derecho internacional. Uno de los ...
Estimação da proporção de usuários residenciais da COPANOR potencialmente beneficiários da tarifa social
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2015-12-23)
The charge for sanitation services is done through tariffs that are set, as required by Federal Law 11,445 / 2007, observing the payment capacity of citizens and intended use of the service. COPASA Northern Integrated ...