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Mostrando ítems 11-20 de 406
A figura do Amicus Curiae e a sua utilização no processo civil brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
This study intends to investigate the participation of the amicus curiae in the Brazilian civil procedural law. It is focused on the research guidance of jurisdiction, instrumentality, and effectiveness of civil procedure ...
A figura do Amicus Curiae e a sua utilização no processo civil brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
This study intends to investigate the participation of the amicus curiae in the Brazilian civil procedural law. It is focused on the research guidance of jurisdiction, instrumentality, and effectiveness of civil procedure ...
Da Primavera Árabe à Tempestade Decisiva: os processos que levaram ao conflito no Iêmen (2011-2015)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-03-11)
O presente trabalho tem como objetivo analisar os processos que levaram ao atual conflito no Iêmen, entre a saída do então presidente Ali Abdullah Saleh em 2011 após as manifestações da chamada Primavera Árabe até o início ...
A retirada da nomeação à autoria do rol de intervenção de terceiros conforme anteprojeto do código de processo civil à luz das tranformações contemporâneas e o devido processo legal
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Pluralidade de partes nas ações de alimentos : aspectos materiais e processuais do Art. 1.698 do Código Civil
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2018-05-18)
O art. 1.698 do Código Civil previu duas possibilidades diversas de pluralidade de
partes no polo passivo das ações de alimentos, sem definir sua natureza e disciplina. O
trabalho propõe, diante da obscuridade da redação ...
Intervenção rural e autonomia : a experiência da Articulação no Semi-Árido/ASA em Pernambuco
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A figura do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade e sua regulamentação no novo Código de Processo Civil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)