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Mostrando ítems 11-20 de 1894
O Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Rio de Faneiro (‘’FEEF’’) e a violação ao sistema tributário nacional
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Planejamento tributário no âmbito da fusão, incorporação e cisão de empresas: estudo de casos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
O artigo 98 do Código Tributário Nacional e o conflito entre tratado de direito tributário e lei interna
(Florianópolis, SC, 2012)
A transação tributária como solução alternativa de conflitos tributários à luz da Lei nº 13.988/2020
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Split contratual: a (im)possibilidade de desconsideração dos efeitos tributários de contratos de afretamento executados simultaneamente a contratos de prestação de serviços na indústria petrolífera
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Elisão e evasão fiscal, os limites ao planejamento tributário
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Decadência e prescrição no direito tributário
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O presente trabalho pretende analisar os institutos da decadência e prescrição no Direito Tributário Brasileiro. Para tanto, parte da Teoria Geral do Direito Tributário, para explicitar o surgimento da relação jurídico-tributária ...
Decadência e prescrição no direito tributário
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O presente trabalho pretende analisar os institutos da decadência e prescrição no Direito Tributário Brasileiro. Para tanto, parte da Teoria Geral do Direito Tributário, para explicitar o surgimento da relação jurídico-tributária ...