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Mostrando ítems 11-20 de 4190
Uma análise constitucional da perspectiva de redução da maioridade penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
O uso do Direito Penal como forma de controle social
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O direito penal do inimigo
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A crise da execução penal e o sistema penitenciário brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
As excludentes de ilicitude no direito Penal Militar
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Sistema penitenciário brasileiro: trabalho do aprisionado e execução penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
O “inimigo” de Jakobs desvelado pela criminologia crítica
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Direito à não autoincriminação: panorama histórico e contornos constitucionais contemporâneos
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
Medidas de segurança no Direito Penal brasileiro: a desinternação progressiva sob uma perspectiva político-criminal
(Editora Unesp, 2011)
Nesta obra, Michele Cia concentra sua análise na desinternação progressiva como medida alternativa a ser aplicada aos inimputáveis que realizam ilícito penal. Para desenvolver essa ideia central, a autora realizou um ...
Lawfare e a criminologia crítica: a comprovação negativa dos objetivos declarados do direito penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)