Buscar
Mostrando ítems 11-20 de 11612
A Convenção 158 e a proteção contra a despedida arbitrária no direito brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A historicidade do direito processual civil brasileiro: um estudo sobre o Código de Processo Civil do Estado do Maranhão de 1911
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A importância do tribunal penal internacional como garantidor dos direitos humanos no Estado democrático de direito brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Sistema penitenciário brasileiro: trabalho do aprisionado e execução penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
O Programa Brasileiro de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e as críticas da sociedade civil à luz dos parâmetros do Direito Internacional dos Direitos Humanos
(2020)
O Trabalho de Conclusão de Curso de Tamires Sena Afonso, do curso de Relações Internacionais da Unifesp, foi desenvolvido de forma articulada com as atividades do Observatório da Proteção dos Direitos Humanos do CAAF/Unifesp.O ...
A concretização da Súmula Vinculante no direito brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O tempo de trabalho na lógica da uberização: uma análise da flexibilização do regime constitucional brasileiro da duração do trabalho com a reforma de 2017
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Contratos internacionais para atividades profissionais de desportistas à luz do Direito Internacional Privado brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Análise sobre a representatividade do direito sindical brasileiro e suas perspectivas após a reforma trabalhista
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
Extradição no direito brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)