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Mostrando ítems 11-20 de 531
O direito ambiental brasileiro e a crise ambiental em 2019
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A responsabilidade administrativa por dano ambiental e as formas de defesa do meio ambiente
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
As transnacionais frente aos riscos da mitigação das mudanças climáticas: governança privada e compliance ambiental como respostas multiníveis
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Novo Código Florestal: vedação de retrocesso socioambiental
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Antropocentrismo e os destinatários das normas ambientais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Proteção do meio ambiente no direito portuário: um estudo com foco na atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
A efetivação da reciclagem como instrumento simbólico na reconstrução do paradigma ambiental brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)