Buscar
Mostrando ítems 11-20 de 620
Modelos institucionais sobre a interpretação da constituição: diálogos constitucionais como “terceira via” às teorias da última palavra
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Os impactos de decisões da corte interamericana de direitos humanos em casos brasileiros: uma análise do estado de coisas inconvencional
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
As remodelagens institucionais nas estruturas de apoio à promoção comercial no BrasilInstitutional remodeling of the support structures for commercial promotion in Brazil
(Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de JaneiroBrasilInstituto COPPEAD de AdministraçãoIESP, 2019)
A relação entre Legislativo e Judiciário no fenômeno da judicialização da política: linguagem, separação de poderes e diálogo Institucional
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-01-17)
A presente monografia intenta trabalhar com a problemática envolvendo a Judicialização da política e sua inserção no debate estrutural da separação de Poderes, em especial na relação entre o legislativo e o judiciário. O ...
Blood donation by male homosexuals in Brazil: the clash Supreme Court Federal x ANVISA and (in) existence of dialogue between powersDoação sanguínea por homossexuais masculinos no Brasil: o embate Supremo Tribunal Federal x ANVISA e a (in)existência de diálogo entre poderes
(Pontificia Universidad Católica del Perú, 2021)
Panorama internacional sobre abertura de dados de pesquisa e a construção coletiva de diretrizes institucionais no campo da saúde pública brasileira
(2018)
Apresentação realizada na Conferência da XII Jornadas Latino-Americanas de Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia, realizado em Santiago de Chile. O documento descreve os objetivos da participação no Esocite e como ...
O ativismo judicial e a prática dos diálogos institucionais no âmbito da concretização do direito à saúde
(2014-09-05)
A concretização de direitos essenciais do cidadão tem ocupado as estatísticas do Judiciário brasileiro, demonstrando, de forma perceptível, a interferência judicial na esfera de atuação dos poderes políticos e consagrando ...