Buscar
Mostrando ítems 11-20 de 732
A Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e Outros vs. Brasil: eficácia no quadro das violações dos Direitos Humanos no Brasil
(Florianópolis, SC, 2015-11-18)
O presente trabalho buscou analisar a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e Outros vs. Brasil, conhecido como Caso da Guerrilha do Araguaia, e sua repercussão na sociedade brasileira, ...
A relação entre direito interno e direito internacional
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2015)
O princípio da legalidade penal na Corte Interamericana de Direitos Humanos: jurisprudência e eficácia
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)