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Mostrando ítems 11-20 de 1032
Cláusulas arbitrais patológicas e cuidados na redação de cláusulas compromissórias
(2017-10-16)
O presente trabalho tem por objeto central a análise das cláusulas compromissórias patológicas com o intuito de propor recomendações para a elaboração de cláusulas arbitrais completas e plenamente eficazes. Para justificar ...
Cláusula knock for knock na indústria de petróleo e gás
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Cláusula de barreira: suas repercussões e possível adequação à realidade constitucional brasileira
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Aplicabilidade da cláusula knock for knock no ordenamento jurídico brasileiro: estudo sobre eventuais conflitos de normas com o ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Proteção contra cláusulas abusivas nos contratos civis e empresariais
(Florianópolis, SC, 2012)
A Teoria da Imprevisão no direito civil brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Cláusulas especiais à compra e venda: análise doutrinária e jurisprudencial da retrovenda
(Florianópolis, SC, 2017)
As cláusulas "de privilégio" nos contratos administrativos
(Editora Fórum e Editora FGV, 1985)
Extensão da cláusula compromissória aos não-signatários à luz da teoria do grupo de sociedades
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)