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Mostrando ítems 11-20 de 24
A influência da diversidade dos membros de tribunais arbitrais de investimentos na legitimidade do Sistema de Resolução de Disputas entre Investidor e Estado-Receptor
(2020)
Desde a introdução da arbitragem como forma de resolução de disputas nos principais Acordos Internacionais de Investimentos e a criação do Centro Internacional para a Resolução de Disputas Relativas a Investimentos, o ...
A solução de controvérsias relativas a investimentos estrangeiros: análise da posição latino-americana frente ao ICSID
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015-11-24)
O regime internacional de proteção do investimento estrangeiro direto (IED) estrutura-se por meio de uma ampla rede de acordos de promoção e proteção recíproca de investimentos, os quais conferem direitos aos investidores, ...
Controvérsias entre Estados e Investidores Transnacionais: Reflexões sobre o acúmulo de casos contra a República ArgentinaDisputes between States and Transnational Investors. Reflections from the cumulus of cases against Argentina
(nstituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2014-09)
O colapso político-econômico experimentado pela República Argentina no início do século XXI acarretou vastas consequências para o país, sendo as controvérsias com investidores transnacionais, nas instituições internacionais ...
Arbitragem de Investimento sob Análise: o caso Philip Morris v. UruguaiInvestment Arbitration under Analysis: the Philip Morris v. Uruguay case
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilRelações Internacionais, 2017)
A figura do terceiro investidor em arbitragem: impactos decorrentes da presença de Third Party Funders nos procedimentos arbitrais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
States and foreign investors: is it possible to find some cooperation?Estados e investidores estrangeiros: é possível alcançar cooperação?
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2017)
Los mecanismos de solución de conflictos en asuntos de inversión en el NAFTA y la admisibilidad de la amicus curiae para las ONGThe NAFTA investment dispute settlement mechanism and the admissibilily of amicus curiae briefs by NCOsOs mecanismos de solução de conflitos em assuntos de investimento no NAFTA e a admissibilidade da amicus curiae para as ONG
(Universidad del Rosario, 2010)
The first part of this article gives an overview of the North American Free Trade Agreement (NAFTA) dispute settlement mechanism between investors and States (Chapter 11). The relevant provisions will be analyzed in the ...
Expropriação indireta e reserva de espaço regulatório na América Latina: parâmetros de apreciação utilizados pelo International Centre for Settlement of Investment Disputes nas arbitragens investidor-Estado
(2020)
A presente pesquisa objetivou evidenciar os parâmetros utilizados pelo International Centre for Settlement of Investment Disputes (ICSID) na apreciação do pleito de compensação de danos decorrentes da expropriação indireta ...