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Mostrando ítems 171-180 de 1894
Reforma tributária: a tributação sobre lucros e dividendos e o desenho institucional tributário brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Tributação sobre streaming no sistema tributário brasileiro: uma análise do conflito entre ISS e ICMS
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Benefícios fiscais de ICMS para a efetivação de direitos fundamentais
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
O ministério público nos crimes contra a ordem tributária face a sonegação de ICNS
(Florianópolis, SC, 1996-12-15)
Assim, trataremos nas páginas seguintes da exposição e considerações a respeito
de uma eficiente atuação do Ministério Público Estadual em face da sonegação fiscal.Essa repressão decorre da enorme importância que o imposto ...
Os princípios tributários e a harmonização fiscal no Mercosul
(Florianópolis, SC, 2012)
A indisponibilidade dos bens do devedor fiscal à luz da Lei n° 10.522
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
Incentivos fiscais: Lei 8313/91 - Lei Rouanet
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Sistema da dívida e elementos de teoria dos sistemas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
A influência da Revolução 4.0 no Direito Tributário brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2022)