Buscar
Mostrando ítems 141-150 de 521
Conselho Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora: trajetória híbrida, impactos ideo-políticos e prático-operativos
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de Serviço SocialPrograma de Pós-graduação em Serviço SocialUFJF, 2016)
A Participação de Terceiros Afetados no Julgamento por Amostragem de Recursos Repetitivos
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2014-02-24)
Trata-se de estudo dedicado à análise do instituto do julgamento por amostragem dos recursos repetitivos nas Cortes de Superposição (artigos 543-B e 543-C do Código de Processo Civil) à luz da garantia constitucional do ...
A rescisão dos julgados nos juizados especiais cíveis
(Florianópolis, SC, 1997-12-10)
No primeiro capítulo, a pesquisa focalizará os atos e decisões Judiciais, partindo da
análise dos pressupostos de validade que fundamentam as nulidades e anulabilidade dos atos
jurídicos, a classificação das sentenças e ...
A garantia dos direitos da criança e do adolescente: eis o desafio
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-06-23)
A Lei n. 12.010/2009 propôs reformas ao Estatuto da Criança e do Adolescente referentes à importância das políticas públicas para assegurar os direitos sociais a crianças e adolescentes, indicando-se integração operacional ...
A audiência de custódia e o sistema acusatório: um diálogo necessário frente às autorizações normativas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)Brasil-UFJF, 2018)
Interrogando o interrogatório: uma reflexão de base ética sobre o encontro juiz-acusado no processo penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A presente dissertação foi desenvolvida na linda de pesquisa “Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo” na área de concentração em violência do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade ...
Interrogando o interrogatório: uma reflexão de base ética sobre o encontro juiz-acusado no processo penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
A presente dissertação foi desenvolvida na linda de pesquisa “Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo” na área de concentração em violência do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade ...
Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicial
(2016-08-05)
A presente tese indaga a função da imparcialidade judicial na semântica de legitimação das respostas no direito. Investigam-se os usos a que a noção de imparcialidade desempenhou em momentos históricos distintos e quais ...
A inconstitucionalidade da aplicação da TR na atualização monetária do FGTS: fundamentos das ações revisionais e argumentos contrários
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
A fundamentação das decisões judiciais como garantia do processo constitucional
(Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Avançado de Governador ValadaresBrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF/GV, 2021)