Interrogando o interrogatório: uma reflexão de base ética sobre o encontro juiz-acusado no processo penal

Abstract

A presente dissertação foi desenvolvida na linda de pesquisa “Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo” na área de concentração em violência do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Buscou-se através de pesquisa bibliográfica analisar a alteridade do acusado desde seu encontro com o juiz no processo penal. Trata-se de um convite a pensar o processo a partir de outra ótica, a partir da ética da alteridade, submetendo o processo penal ao diálogo franco com a filosofia. O tema ensejou primeiramente a análise da questão do humano, a partir do pensamento de Martin Heidegger, Jean-Paul Satre e Emmanuel Levinas. Assim procurou-se discutir como pensar o termo “humano” na complexidade dos dias atuais. Em segundo lugar, objetivou-se a análise do processo penal de Luigi Ferrajoli, a fim de identificar o sentido do processo penal como instrumento de máxima eficácia das garantias do acusado. A pesquisa abordou ainda o tema do encontro, a partir da Ética da Alteridade de Emmanuel Levinas e, ao final, passou-se a análise do interrogatório judicial em especial a partir de sua disciplina legislativa. Como conclusão, buscou-se uma aproximação entre as duas perspectivas, apontando para a necessidade de uma reflexão de base ética no processo penal como uma tentativa de reduzir a violência produzida contra o cidadão submetido ao processo.

The present thesis was performed within the line of research called ‘Criminal Policy, State and Limitation to the Punitive Power”, in the concentration area of Violence of the Post Graduation Program in Criminal Sciences of the Law School of the Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. By applying bibliography research, it aimed at analyzing the alterity of the accused since the moment of his meeting with the judge during the prosecution process. lt is an invitation to reflect on the process from a different standpoint, from the ethics of the alterity, submitting the prosecution process to a plain dialogue with the philosophy. The subject led firstly to the analysis of the human being question, taking into consideration the understandings of Martin Heidegger, Jean-Paul Sartre and Emmanuel Levinas. Therefore, it aimed at discussing on how to understand the “human” aspect within the complexity of the present time. Secondly, its purpose was to analyze the prosecution process, where it occurs the meeting between the judge and the accused, by considering the criminal guarantee of Luigi Ferrajoli, in order to identify lhe meaning of the prosecution process as an instrument of maximum efficiency of the guaranties of the accused. The research also covers lhe meeting considering the Ethics of Alterity of Emmanuel Levinas and, finally, it analyzes the judicial examination particularly from a legislative standpoint. As a conclusion, it aimed at approximating between the two perspectives and highlight the necessity of a reflection on the ethical basis of the prosecution process as an attempt to reduce the violence produced to the citizen who is submitted to the process.