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Mostrando ítems 141-150 de 1894
Aspectos constitucionais da tipicidade penal e tributária
(Florianópolis, SC, 2012)
O dualismo entre o crédito tributário e a recuperação judicial: a reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência e a transação tributária como alicerces à sua superação
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2021-01-22)
A preferência entre os créditos dos entes federados e a violação do pacto federativo
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
O lançamento por homologação e o desembaraço aduaneiro: análise das diferenças entre o procedimento e o ato
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Paradigmas acerca da tributação de dividendos no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Imposto de renda e indenizações por danos morais e materiais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) sobre a cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento – LC 157/2016 – subitem 25.05
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Análise da aplicabilidade do princípio da boa-fé na jurisprudência em direito tributário
(Florianópolis, SC, 2019-07-26)
Trabalho teórico-prático, o qual objetiva fazer uma análise da aplicação do princípio da boa-fé na jurisprudência dos tribunais brasileiros.