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Mostrando ítems 141-149 de 149
Mídia, opinião pública e segurança jurídica no processo penal : garantismo para todos ou direito penal do inimigo para alguns?
(Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipe, 2023)
Garantia da opinião pública : uma influência da mídia nas prisões preventivas
(Pós-Graduação em DireitoUFS, 2019)
Processo penal e política criminal: uma reconfiguração da justa causa para a ação penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
The present thesis has as a goal to discuss the new configurative-conceptual basis to the institution of the fair/minimum cause for the prosecution. It pursuits to present a vision based on the criminal-political analysis ...
O juiz de garantias como mecanismo de preservação da imparcialidade dos juízes criminais: uma análise do Poder Judiciário e da distribuição processual no Estado de Santa Catarina
(2022)
Esta pesquisa tem como objetivo estudar o juiz de garantias como um dos mecanismos na busca da imparcialidade dos magistrados criminais, enfatizando o estudo de caso na análise da estrutura do Poder Judiciário e na ...
Processo penal e política criminal: uma reconfiguração da justa causa para a ação penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
The present thesis has as a goal to discuss the new configurative-conceptual basis to the institution of the fair/minimum cause for the prosecution. It pursuits to present a vision based on the criminal-political analysis ...
“Na Portinha”: uma investigação sobre a entrada no sistema de justiça criminal
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilICH – Instituto de Ciências HumanasPrograma de Pós-graduação em Ciências SociaisUFJF, 2017)
O modelo consensual de justiça criminal e a vítima de crimeThe consensual model of criminal justice and the victim of crime
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016)