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Mostrando ítems 141-150 de 183
Alienação parental: a vulnerabilidade da criança e do adolescente e o direito de família
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2021)
Territorialidades específicas em Barcarena confrontadas com projetos de "desenvolvimento"
(Universidade Federal do ParáBrasilNúcleo de Altos Estudos AmazônicosUFPAPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, 2017)
Da (im) possibilidade de alteração da lei orçamentária por meio de decisões judiciais projetivas de direitos fundamentais: análise do impacto das decisões judiciais garantidoras do acesso à saúde através de distribuição de medicamentos no Município de Salvador – Bahia (2014 – 2016)
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-07)
Esta pesquisa analisa o (des) cumprimento dos requisitos do estágio jurídico na área trabalhista à luz da Lei. 11.788/2008, com enfoque na finalidade pedagógica do estágio. Pressupõe-se o estágio como forma de trabalho e ...
Aplicabilidade da teoria do desvio de poder na análise do oferecimento de Ação Penal pelo acusador público
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)
Este ensaio investiga elementos para a verificação da aplicabilidade da teoria do desvio de poder na análise de validade da ação penal oferecida pelo acusador público, a partir dos parâmetros fornecidos pela Constituição ...
O cabimento de indenização por dano moral em face da inconstitucionalidade do enunciado 385 da súmula do STJ
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-09-19)
A presente monografia pretende analisar o enunciado 385 da súmula do STJ,
que foi publicada em junho de 2009 com o fito de vedar o cabimento de indenização por dano moral ao devedor, já regularmente inscrito nos órgãos ...
A Questão da legitimidade Processual da Ação de dissolução parcial de Sociedade Limitada motivada por exclusão de sócio
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-06-11)
O presente trabalho visa analisar e discutir a legitimidade processual nos processos de dissolução parcial de sociedade limitada motivada por exclusão de sócio. Não é recente a ativa discordância sobre o tema; fato que, ...
O encaminhamento ao grupo reflexivo para homens como antecipação da pena: rito cautelar da Lei Maria da Penha como exceção à presunção de inocência
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-09)
O presente estudo tem por finalidade fazer uma análise de como vem sendo aplicadas as medidas cautelares da Lei 11.340/06, dando maior enfoque, diante disso, aos denominados encaminhamentos ao grupo reflexivo para homens, ...
Incentivos fiscais de ICMS e sua concessão sem prévio convênio Confaz
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
Esta pesquisa visa a analisar a concessão unilateral de incentivos fiscais de ICMS pelos estados e Distrito Federal. Como também se debruçar sobre os seus efeitos, principalmente os que afetam os contribuintes que se ...
Estudando direitos humanos: diagnostico e proposições do processo de ensino-aprendizagem em direitos humanos nos cursos de Direito do estado do Tocantins
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2017)