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Mostrando ítems 141-150 de 7184
Sensoriamento remoto e propriedade intelectual
([S. l.], 2013)
Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICASFCE - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICASUFMG, 2021)
In common sense, the term property refers directly to the notion of individual, exclusive and absolute private property. At most, the existence of public property is admitted, which is invariably confused with state property. ...
Fonograma e direito de propriedade: a nova tutela jur??dica de bens imateriais transmiss??veis pela Internet.
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2011)
Estudo sobre a função social da propriedade e os institutos de concessão de direito real de uso e concessão de uso especial para fins de moradia
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
O conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente e a questão da indenização das áreas de preservação florestal
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Limitação da propriedade rural como forma de efetivação da função social da propriedade
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)