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Mostrando ítems 121-130 de 7184
Direito de Propriedade sobre Bens Ambientais: Elementos de Análise.
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em EconomiaUFESMestrado em Economia, 2010-06-15)
A evolução dos critérios para obtenção do status de alto renome no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Política de inovação na UFU: Contratos de propriedade intelectual e transferência de tecnologia à luz do novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
Direito autoral e as paródias
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Doenças negligenciadas: os impactos da propriedade intelectual no acesso a medicamentos essenciais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
A presente dissertação objetiva demonstrar que a tutela dos programas computacionais, um tertium genus no direito brasileiro contemporâneo, demanda uma compreensão atualizada do instituto da propriedade e sua função para ...