Trabalho de conclusão de graduação
A evolução dos critérios para obtenção do status de alto renome no Brasil
Registro en:
BOTÃO, Gustavo Caldas. A evolução dos critérios para obtenção do status de alto renome no Brasil. 2018. 66 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Autor
Botão, Gustavo Caldas
Institución
Resumen
O presente trabalho, através de ampla pesquisa bibliográfica, irá analisar a fundo o instituto do
Alto Renome, principalmente no que se refere à sua criação e evolução histórica, sua relação
com o direito da propriedade intelectual em geral, mais especificamente o direito marcário, as
proteções específicas que lhe são conferidas e os princípios que norteiam sua aplicação. Bem
como apontar as diferenças entre os conceitos de marca notoriamente conhecida e de alto
renome, posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais. Por fim, será analisada a
aplicabilidade de tal instituto em território brasileiro, o processo de reconhecimento e registros
concedidos.