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Mostrando ítems 111-120 de 1894
A elisão fiscal segundo a análise do Art. 116, Parágrafo Único do CTN frente à realidade
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Aplicabilidade municipal da contribuição de melhoria: um guia para o gestor público
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A base de cálculo do ICMS na substituição tributária progressiva e jurisprudência do STF
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Planejamento tributário e o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional – interpretação e finalidade da norma
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2012-12-21)
The scope of this work is the study of the sole paragraph of article 116 of the National Tax Code and its effects on tax planning. Introduced the national laws by Complementary Law No. 104/2001, the device under discussion ...
Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD): incidência na extinção de usufruto
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
A Imunidade tributária das instituições filantropicas de assistência social
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)
O modelo de tributação brasileiro à luz de “o capital no século XXI”: a aplicabilidade da análise de Piketty a fim de pensar uma forma mais justa e democrática de tributar
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
A viabilidade da seletividade tributária como mera faculdade do legislador estadual na tributação dos bens essenciais: uma crítica ao icms incidente sobre a energia elétrica
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)