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Mostrando ítems 111-120 de 7184
A função social da propriedade pública através da usucapião de bens públicos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Desafios jurídicos da propriedade intelectual frente à impressão 3D
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Apropriação cultural na indústria da moda: uma análise sob a perspectiva da propriedade intelectual
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Desapropriação urbanística, instrumento efetivador da função social da propriedade
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
O trabalho escravo contemporâneo como fator de descumprimento da função social da propriedade rural
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)