Trabalho de conclusão de graduação
Apropriação cultural na indústria da moda: uma análise sob a perspectiva da propriedade intelectual
Registro en:
SANTOS, Gabrielle Cristina Dias da Silva. Apropriação cultural na indústria da moda: uma análise sob a perspectiva da propriedade intelectual. 2022. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Autor
Santos, Gabrielle Cristina Dias da Silva
Institución
Resumen
O presente trabalho busca compreender a posição dos acessórios e trajes típicos das
comunidades tradicionais enquanto símbolos de valores essenciais, como ancestralidade e
resistência coletiva, bem como seu estado atual de reconhecimento e proteção pelo
ordenamento jurídico brasileiro relativo à Propriedade Intelectual. A partir disto, a análise de
casos nacionais e internacionais busca promover um ajuste de expectativas, auxiliando na busca
por soluções de caráter prático para o problema proposto. Por último, pretende-se discutir
possíveis mecanismos jurídicos de combate à apropriação cultural na indústria da moda com
base na legislação disponível.