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Mostrando ítems 101-110 de 964
Os medicamentos não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde e a obrigação de assistência familiar direta para garantia do direito
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2021)
Para que serve o direito contratual? Direito, sociedade e economia
(2014-08-22)
Este livro apresenta textos que estudam os movimentos Law & Society e Law & Economics. Na primeira parte, temos 'Relações não contratuais nos negócios: um estudo preliminar' (Stewart Macaulay), 'Macaulay, Macneil e a ...
A responsabilidade tributária e a solidariedade do art. 124, I, do CTN: aspectos materiais e processuais
(2022-03-17)
A presente pesquisa tem por objetivo investigar a responsabilidade tributária por solidariedade prevista no artigo (art.) 124, I, do Código Tributário Nacional (CTN). Inicialmente, examina os tipos de responsabilidade ...
Têmis dos pampas: a atuação do judiciário gaúcho no combate à discriminação de cunho regional materializada nos discursos de ódio
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2015-12-02)
Civilization is a process that ends in distinguish the members of a group ("we") those that are external ("them"), making it by creating boundaries that do not bolster in natural or immutable elements, but in artificial ...
Saúde e solidariedade na 73ª Assembleia Mundial da Saúde: pré-requisitos para o desenvolvimento
(Universidade de São Paulo. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito SanitárioUniversidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário, 2020)
O direito fundamental de economizar tributos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Doadores de alta renda e organizações de direitos humanos no Brasil
(2019)
Este artigo procura responder à seguinte pergunta de pesquisa: por que indivíduos de alta renda doariam para as causas de direitos humanos? Desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, empregando tanto dados de fontes secundárias ...
A Experiência do Núcleo de Bairro do Programa Universidade Aberta à Terceira Idade da Universidade Estadual de Feira de Santana – BA: um exercício de cidadania e solidariedade
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2006)