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Mostrando ítems 101-110 de 6153
A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil e seus desdobramentos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Estudo de Métodos Construtivos IndustrializadosEstudo de Métodos Construtivos Industrializados
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilEngenharia Civil, 2019)
A eficácia da aplicação do código de processo civil de 2015 na condenação da fazenda pública ao pagamento de honorários de sucumbência
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Neg??cios jur??dicos processuais no processo penal
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-15)
A (não) vinculação dos precedentes às decisões proferidas em sede de arbitragem sob a ótica do novo Código de processo civil
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2019)
The purpose of this paper is to study the impact of the new civil procedure code on arbitration awards with the institution of precedents, considering whether or not the arbitrator is bound when making its decision. The ...
Execução fiscal
(2016)