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Mostrando ítems 101-110 de 142
Sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos e a ditadura militar no Brasil
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)
A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
Caso Maria da Penha: desdobramentos domésticos e internacionais das normas de direitos humanosMaria da Penha case: domestic and international developments of human rights normsCaso Maria da Penha: evolución nacional e internacional de las normas de derechos humanos
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2023)
Do passado ao presente do PCPA: as violações de direitos humanos na execução penal e o papel da OEA
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
This dissertation, linked to the area of concentration Penal System and Violence, line - Criminal Legal Systems Research Contemporary, had the intention to approach the structuring of the PCPA, his past to his present, to ...
Do passado ao presente do PCPA: as violações de direitos humanos na execução penal e o papel da OEA
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
This dissertation, linked to the area of concentration Penal System and Violence, line - Criminal Legal Systems Research Contemporary, had the intention to approach the structuring of the PCPA, his past to his present, to ...
Processo político de criação de uma comissão da verdade : um estudo de caso do Brasil
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Ciencia Politica, 2019)
A liberdade de expressão e o direito humano à comunicação na América Latina: a garantia formal e as suas contradições
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Comunicacao, 2016)
Direitos linguísticos e sua permeabilidade no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: um estudo no âmbito da CIDH
(Pós-Graduação em LetrasUniversidade Federal de Sergipe, 2022)