masterThesis
Processo político de criação de uma comissão da verdade : um estudo de caso do Brasil
Autor
ALBUQUERQUE, Maria Alice Venancio
Institución
Resumen
O trabalho de dissertação identifica quais os fatores foram responsáveis para a criação da Comissão Nacional da Verdade. Para isso, traça uma estratégia de investigação baseada no process-tracing, na qual seleciona teorias de interesse e as confronta com as evidências empíricas do caso em questão: a criação da comissão da verdade do Brasil pela lei federal número 2528, de 2011, instituída em 16 de maio de 2012. Considerando que o fenômeno pesquisado pode ter sido reproduzido por uma combinação de fatores distintos (equifinalidade), a dissertação classifica as teorias explanatórias em três dimensões de análise: doméstica – que se refere à teoria do equilíbrio de forças; regional – que se refere ao efeito contágio/cascata e à influência da condenação brasileira na corte interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund como explicação ad hoc; e, por fim, à dimensão sistêmica – que diz respeito à cristalização das comissões da verdade como norma internacional independente sucedida após a mudança de conteúdo promovida pela comissão da verdade e reconciliação da África do Sul. A narrativa empírica é confrontada com as teorias de interesse a fim de chegar a uma explicação minimamente suficiente sobre a criação do organismo estudado. O resultado apresentado na combinação de fatores da narrativa final adianta uma hierarquia entre as dimensões de análise, ficando a dimensão doméstica como a mais influente seguida da dimensão regional e sistêmica. CAPES The dissertation work identifies what are the factors for the creation of the National Truth Commission. In order to do this, he devises a research strategy, without processes, in the qualification of theories of interest and as confrontation with empirical evidence of the case in question: a creation of the Brazilian truth commission by federal law number 2528, of 2011, instituted on June 16, May 2012. Content that the phenomenon researched may have been reproduced by a combination of distinct factors (equifinality), a dissertation classified as explanatory theories in three dimensions of analysis: domestic - which refers to the theory of balance of forces; Regional - which refers to the contagion / cascade effect and the influence of the Brazilian condemnation on the Inter-American Court of Human Rights in the Gomes Lund case as an ad hoc explanation; And, finally, to the systemic dimension - which concerns the crystallization of truth commissions as an independent international norm following a commission-driven change in truth and reconciliation in South Africa. An empirical narrative is confronted with as theories of interest in order to request a minimally sufficient explanation of a breeding of the organism studied. The result is the combination of the factors in the final narrative, it advances a hierarchy between as dimensions of analysis, being the domestic dimension as a more important influence of the regional and systemic dimension.