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Mostrando ítems 91-100 de 122
A incompatibilidade entre os direitos fundamentais : uma crítica libertáriaThe incompatibility between the fundamental rigths: criticism of libertarian
(Universidade Estadual de MaringáBrasilPrograma de Pós-Graduação em FilosofiaUEMMaringá, PRCentro de Ciências Humanas, Letras e Artes, 2018)
A Cooperação não-governamental para o reconhecimento da nacionalidade italiana
(Florianópolis, 2012)
O Peti em São José: a revelação da assistência social no combate ao trabalho infantil
(Florianópolis, SC, 2013)
Entrada pela porta dos fundos : os determinantes domésticos e internacionais da proteção brasileira aos Direitos Humanos dos trabalhadores migrantes internacionais
(2015-08-07)
Esta pesquisa visa a abordar o tratamento oferecido pelo Estado brasileiro aos trabalhadores migrantes internacionais, por meio de seus instrumentos normativos domésticos e de seu comprometimento a instrumentos normativos ...
Punindo as diferenças : gênero, raça e geração no sentenciamento de tráfico de drogas na cidade de São Paulo
(2021-07-14)
O presente trabalho investiga a existência de disparidades no sentenciamento criminal decorrente de fatores extralegais, relacionados, de forma interseccional, a estereótipos criminais de gênero, raça e geração, provavelmente ...
El nuevo tratamiento del régimen de la capacidad en el Código Civil Peruano
(Universidad de Chile, Centro Interdisciplinario de Estudios en BioéticaCL, 2019)
El Perú cuenta con un nuevo tratamiento de la capacidad en el Código Civil de 1984, logrando un acercamiento
a las directrices de las Naciones Unidas en pro de la autonomía y la plena capacidad jurídica de las personas ...
Os vícios da lei: estudos sobre o controle do uso de drogas
(Universidade Federal de Juiz de ForaBrasilICH – Instituto de Ciências HumanasPrograma de Pós-graduação em Ciências SociaisUFJF, 2016)