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Mostrando ítems 91-100 de 4190
O instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro à luz dos princípios constitucionais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
A influência das falsas memórias no processo penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
A inconstitucionalidade da reincidência criminal perante a Constituição Federal de 1988
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A importação de sementes de Cannabis: uma análise dogmático-crítica à luz da tipicidade penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Trabalho escravo contemporâneo no Norte Fluminense: os desafios para promover a extinção
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Provas ilícitas no processo penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A questão da maioridade penal no direito brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Reflexões acerca da (in)admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Processo penal juvenil: um paralelo entre as audiências de apresentação e de custódia durante a pandemia
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Análise jurisprudencial do princípio da insignificância aplicado aos crimes ambientais
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)