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Direito empresarial I: livro didático
(UnisulVirtual, 2022)
A governança corporativa como instrumento de efetividade do direito fundamental de propriedade nas sociedades anônimas
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Doutorado em Direito das Relações Sociais na ContemporaneidadeUFBABrasil, 2015-05-20)
A presente tese tem como objetivo e contribuição para as Ciências Jurídicas o reconhecimento de que as práticas de governança corporativa são instrumentos para a efetivação do direito de propriedade, e a sua função social, ...
Usucapião extrajudicial: a obtenção do direito de propriedade via esfera cartorial
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Propriedade intelectual e software
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)