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Mostrando ítems 1-10 de 1855
O problema da legitimidade constitu??da e instituinte do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Mestrado Direito P??blicoUFBAbrasil, 2015-03-23)
A construção da legitimidade do direito por meio da fundação do ordenamento jurídico positivo
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Direito e legitimidade
(2012)
A judicialização dos conflitos imobiliários e a legitimidade coletiva da defensoria pública nesse contexto
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
A legitimidade do direito na proposta habermasiana da ética discursiva
(Florianópolis, SC, 2012)
Amplitude da legitimidade recursal no processo administrativo federal - lei 9.784/1999
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)