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Mostrando ítems 1-10 de 80
A regulação tributária da economia digital uma análise à luz do caso da tributação do serviço de transporte por aplicativo
(2021-03-09)
Com o advento de uma série de mudanças relacionadas à informação nas relações socioeconômicas, tais como aquelas atreladas ao surgimento de arquétipos tecnológicos e de plataformas digitais, foi possível vislumbrar ...
Tributação da economia digital: a legislação tributária brasileira está apta a regular os desafios atuais da economia digital?
(2022-06-09)
O trabalho teve como objetivo analisar a atual legislação tributária brasileira em relação ao seu grau de adequação diante das demandas da economia digital. A pesquisa almejou investigar se a eventual instituição de um IVA ...
Coleção Jovem Jurista 2016
(FGV Direito Rio, 2016-11)
A Coleção Jovem Jurista é reflexo do compromisso da FGV DIREITO RIO com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. ...
Principais problemas na regulação tributária das organizações da sociedade civil: incidência sobre a folha de pagamento e certificações
(Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA), 2014-09)
O objetivo do presente trabalho é identificar e analisar os principais problemas para o cumprimento das obrigações tributárias - tanto as principais quanto os custos de conformidade à tributação - pelas organizações da ...
O mercado de combustíveis no Brasil: intervenção e regulação estatal
(Núcleo de Pós-Graduação em Administração - NPGA, 2002)
Através de um estudo de caso do segmento downstream da indústria do petróleo, o
trabalho discute o processo de desestatização da economia brasileira, ocorrido nos
anos 90 nos setores de infra-estrutura. Na análise do caso, ...
Tributação ambiental negativa: políticas públicas de fomento ambiental com o uso de incentivos tributários
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A OCDE e a questão do transfer pricing
(2019-10)
A OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Organisation for Economic Co-operation and Development - OECD), instituição internacional atualmente composta por trinta e seis países membros, considerada ...
Avaliação dos impactos fiscais e macroeconômicos de medidas tributárias propostas pela ABRAPP para fomento à previdência complementar
(Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada, 2017-03)
O objetivo deste trabalho é desenvolver uma análise técnica que subsidie os representantes das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) na defesa de medidas no âmbito da legislação tributária federal para ...