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Mostrando ítems 1-10 de 565
A Reparação dos Danos Extrapatrimoniais no Direito do Trabalho
(Florianópolis, SC, 2018-11-26)
O presente trabalho busca analisar a reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de emprego, em especial, hipótese presente na nova legislação trabalhista que possibilita a tarifação dos valores indenizatórios ...
A reparação de danos imateriais como um direito fundamental: possibilidade e consequências
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente trabalho versa sobre a ligação que se pode fazer entre a reparação de danos imateriais e os direitos fundamentais, com o intuito de alcançar a essa reparação o semelhante e significativo status constitucional ...
A reparação de danos imateriais como um direito fundamental: possibilidade e consequências
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente trabalho versa sobre a ligação que se pode fazer entre a reparação de danos imateriais e os direitos fundamentais, com o intuito de alcançar a essa reparação o semelhante e significativo status constitucional ...