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Mostrando ítems 1-10 de 79
Do ônus da prova à luz do processo penal democrático
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2019-02-27)
The following dissertation analyzes the burden of proof in the Brazilian criminal procedureaiming to instrumentalize it in the construction of a democratic structure for the jurisdictionalexercise, in accordance with the ...
Alocação do ônus da prova via negócios jurídicos processuais antecedentes: uma visão sobre benefícios, riscos e melhores condutas na prática contratual
(2021-01-26)
O presente trabalho objetiva entender o mecanismo da alocação do ônus da prova via negócios jurídicos processuais. Através de uma abordagem prática, buscou-se identificar as limitações da utilização do instituto e identificar ...
Da inversão do ônus da prova: aspectos, requisitos e aplicabilidade
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A distribuição do ônus da prova no CPC/2015 e os princípios constitucionais processuais e da cooperação na busca da igualdade substancial
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Distribuição dinâmica do ônus da prova e as ações revisionais de alimentos
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)