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Mostrando ítems 1-10 de 25
Responsabilidade pessoal do membro do Ministério Público por denúncia sem justa causa
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
ICSID Convention: effective protection of investors or merely apparent?. Denounciation by state members and its consequences.Convenio de CIADI: ¿protección efectiva de los inversores o tan solo aparente?. Denuncia de los estados parte y sus consecuencias.Convenção CIADI: proteção efetiva dos investidores ou meramente aparente?. Denúncia dos Estados Partes e suas consequências.
(Universidad de Montevideo. Facultad de Derecho, 2020)
Direitos linguísticos e sua permeabilidade no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: um estudo no âmbito da CIDH
(Pós-Graduação em LetrasUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
Cidadania Européia: uma ponte entre a Europa dos Mercados e a Europa dos Cidadãos
(Florianópolis, SC, 2017)
Mulheres encarceradas e o conselho da comunidade na execução penal em Florianópolis
(Florianópolis, SC, 2018-12)
A Constituição Federal de 1988 (CF/88) (BRASIL, 1988) trouxe, a partir das diretrizes de
descentralização político-administrativa e da participação popular, uma nova forma de gestão
ampliada das políticas públicas. Os ...
Políticas públicas federais e estaduais para prevenção e contenção ao bullying e cyberbullying no Brasil após a promulgação da lei federal 13.185/2015
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-07-30)
Esta pesquisa teve como foco realizar um levantamento bibliográfico e uma análise documental sobre quais são as políticas públicas federais e estaduais implantadas para prevenção e contenção do bullying e cyberbullying no ...
Senador - Imunidade parlamentar - Ação penal pública
(Editora Fórum e Editora FGV, 1991)
Violência conjugal: caracterização de mulheres, expressões e consequências para a saúde feminina
(Escola de Enfernagemem EfermagemUFBABrasil, 2016-10-07)
A violência conjugal constitui-se um grave problema de saúde pública por conta da morbimortalidade por este agravo e seu impacto sobre a produtividade econômica. Agrava-se a dificuldade de reconhecimento da problemática ...
The Institutionality of the Indigenous Issue in the Bribri Communities of Salitre and Cabagra, Costa Rica (1970-2000)La institucionalidad de los asuntos indígenas en las comunidades bribris de Salitre y Cabagra, Costa Rica (1970-2000)O marco institucional dos assuntos indígenas nas comunidades Bribri de Salitre e Cabagra, Costa Rica (1970-2000)
(Universidad Nacional, Costa Rica, 2021)